LICITAÇÕES · CONTRATOS PÚBLICOS · PPPs

Advocacia para quem contrata com o Poder Público.

Atuação técnica em todas as fases da contratação pública, do edital ao encerramento do contrato, perante a Administração, os Tribunais de Contas e o Judiciário.

15+ anos de experiência em licitações e contratos administrativos
PPPs atuação em parcerias público-privadas e contratos de grande vulto
14.133 a Lei de Licitações e Contratos comentada artigo por artigo, de segunda a sexta
O ESCRITÓRIO

Dedicação exclusiva às contratações públicas.

A Aquila Advocacia atua exclusivamente para empresas que disputam licitações e executam contratos com a Administração Pública. Conhecemos a regra e a prática: a planilha de custos, o edital, a fiscalização do contrato e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.

A atuação é preventiva e contenciosa, nas esferas administrativa, de controle externo e judicial, com o objetivo de proteger a competitividade da empresa na disputa e a equação econômico-financeira do contrato durante toda a execução.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Do edital ao encerramento do contrato.

Ver todas as áreas →
01Análise de editais e estratégia de participaçãoLeitura jurídica e técnica do edital, riscos da proposta e exigências de habilitação.Saiba mais → 02Impugnações, diligências e recursosAtuação na disputa: impugnação de cláusulas restritivas, defesa da proposta e recursos administrativos.Saiba mais → 03Reequilíbrio, repactuação e reajustePedidos com memória de cálculo, dissídios coletivos e cobrança de retroativos.Saiba mais → 04Defesa em processos sancionatóriosDefesa prévia, recursos e medidas judiciais contra multas, impedimentos e inidoneidade.Saiba mais → 05Gestão jurídica da execução contratualNotificações, aditivos, glosas e registro de ocorrências que sustentam o contrato.Saiba mais → 06PPPs, concessões e contratos de grande vultoEstruturação, disputa e gestão de parcerias de longo prazo.Saiba mais → 07Tribunais de ContasRepresentações com pedido cautelar e defesa perante TCU e Tribunais de Contas estaduais.Saiba mais → 08Recuperação de créditos contra a AdministraçãoCobrança de atrasos de pagamento, retenções e glosas indevidas.Saiba mais →
COMO ATUAMOS

Presença em cada fase da contratação.

Antes da licitaçãoPlanejamento da participação, análise do edital e pedidos de esclarecimento.
Na disputaImpugnações, diligências, exequibilidade da proposta e recursos.
Na execuçãoReequilíbrio, repactuação, notificações e gestão de riscos do contrato.
No conflitoDefesa sancionatória, Tribunais de Contas, mandados de segurança e cobrança.
CONTRATAÇÕES

Atuação nos diversos tipos de contratação pública.

Serviços contínuos
Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
Fornecimento de bens
Obras e serviços de engenharia
Concessões e PPPs
Atas de registro de preços
Contratações diretas
Contratos de grande vulto
Dr. Carlos Eduardo Aquila, sócio fundador da Aquila Advocacia
SÓCIO FUNDADOR

Dr. Carlos Eduardo Aquila

OAB/SP 431.004

Mais de 15 anos dedicados a licitações e contratos administrativos, com atuação na estruturação, disputa e gestão de contratos públicos, inclusive PPPs e contratos de grande vulto. Formação em Direito e em Ciências Contábeis, que une a leitura jurídica do edital à análise da planilha de custos.

Especialização em Licitações e Contratos AdministrativosPUC-PR
Pós-graduação em Direito Administrativo e Regulatório (em curso)PUC-SP
MBA em TributaçãoUSP
Bacharel em Direito · Bacharel em Ciências ContábeisFMU · UNIP
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CONTATO

Um edital, uma sanção ou um contrato desequilibrado?

Conte o caso e retornaremos o contato para uma primeira conversa.

Av. Paulista, 1636, sala 103 · Bela Vista · São Paulo/SP (11) 99350-0950 carlos@aquilaadvocacia.com.br