Licitações, contratos públicos e PPPs
Atuação técnica em todas as fases da contratação pública, do edital ao encerramento do contrato, perante a Administração, os Tribunais de Contas e o Judiciário.
15 anosdedicados a licitações e contratos administrativos
PPPs e grande vultoatuação em parcerias de longo prazo e contratos de alto valor
Lei 14.133 comentadaanálise artigo por artigo, publicada de segunda a sexta
O escritório
A Aquila Advocacia atua exclusivamente para empresas que disputam licitações e executam contratos com a Administração Pública. Conhecemos a regra e a prática: a planilha de custos, o edital, a fiscalização do contrato e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
A atuação é preventiva e contenciosa, nas esferas administrativa, de controle externo e judicial, para proteger a competitividade da empresa na disputa e a equação econômico-financeira do contrato durante toda a execução.
Áreas de atuação
Riscos da proposta, exigências de habilitação e cláusulas que merecem questionamento.
Defesa da proposta e do direito de competir em cada ato da disputa.
Pedidos com memória de cálculo, dissídios coletivos e cobrança de retroativos.
Multas, impedimento de licitar e inidoneidade, na via administrativa e judicial.
Notificações, aditivos, glosas e registros que sustentam o contrato.
Da disputa à gestão de parcerias de longo prazo.
Representações com pedido cautelar e defesa no TCU e nos Tribunais estaduais.
Atrasos de pagamento, retenções e glosas indevidas.
Como atuamos
Planejamento da participação, análise do edital e pedidos de esclarecimento.
Impugnações, diligências, exequibilidade da proposta e recursos.
Reequilíbrio, repactuação, notificações e gestão de riscos do contrato.
Defesa sancionatória, Tribunais de Contas, mandado de segurança e cobrança.
Contratações
OAB/SP 431.004
Sócio fundador
OAB/SP 431.004
Mais de 15 anos dedicados a licitações e contratos administrativos, com atuação na estruturação, disputa e gestão de contratos públicos, inclusive PPPs e contratos de grande vulto. A formação em Direito e em Ciências Contábeis une a leitura jurídica do edital à análise da planilha de custos.
Newsletter Dr. Aquila | Licitações
Um resumo semanal do que muda para quem vende ao governo: artigos da lei, entendimentos dos Tribunais de Contas e pontos de atenção.
Contato
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