Aquila Advocacia
DR. CARLOS EDUARDO AQUILA
Sócio fundador | OAB/SP 431.004
Com mais de 15 anos de experiência em Licitações e Contratos Administrativos, possui atuação consolidada na estruturação, gestão e defesa de contratos públicos em todas as suas fases, inclusive em PPPs e contratos de grande vulto.
Sua prática é dedicada à preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, à defesa em processos administrativos sancionatórios e à recuperação de créditos decorrentes de inadimplementos da Administração Pública.
DR. CARLOS EDUARDO AQUILA
Sócio fundador | OAB/SP 431.004
Com mais de 15 anos de experiência em Licitações e Contratos Administrativos, possui atuação consolidada na estruturação, gestão e defesa de contratos públicos em todas as suas fases, inclusive em PPPs e contratos de grande vulto.
Sua prática é dedicada à preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, à defesa em processos administrativos sancionatórios e à recuperação de créditos decorrentes de inadimplementos da Administração Pública.
Missão
Proteger, jurídica e financeiramente, as empresas que contratam com o Poder Público, com soluções técnicas e personalizadas em licitações, contratos administrativos e nas áreas que deles decorrem, como o direito do trabalho aplicado à terceirização.
Visão
Ser referência em Direito dos Contratos Públicos, reconhecida pela capacidade de transformar desafios jurídicos complexos em resultados concretos para os clientes, com excelência, integridade e inovação.
Valores
Excelência: Compromisso inabalável com a qualidade em todos os aspectos do nosso trabalho.
Integridade: Manter os mais altos padrões éticos e profissionais em todas as nossas ações.
Inovação: Promover uma abordagem estratégica e inovadora para enfrentar os desafios jurídicos.
Dedicação ao Cliente: Entender profundamente as necessidades de nossos clientes e fornecer soluções sob medida.
Transparência: Comunicar-se de forma clara e aberta com os nossos clientes, garantindo confiança mútua.
QUEM SOMOS
A Aquila Advocacia é um escritório especializado exclusivamente em contratos públicos, com atuação estratégica em Direito Administrativo, Licitações, Execução Contratual, Equilíbrio Econômico-Financeiro, Direito do Trabalho aplicado à terceirização pública e Direito Civil voltado ao litígio com a Administração Pública e à recuperação de créditos decorrentes da execução contratual.
Com mais de 15 anos de experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos, o escritório atua na proteção jurídica e financeira de empresas que contratam com o Poder Público, assegurando estabilidade contratual, mitigação de riscos e preservação da equação econômico-financeira.
A atuação é preventiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa quanto judicial, sempre com rigor técnico e abordagem estratégica.
Nossas Especialidades
Atuação técnica e estratégica para que empresas contratadas pela Administração Pública tenham seus direitos assegurados, com segurança jurídica e eficiência.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Atuação estratégica em todas as fases do contrato público, desde a análise de editais até a gestão da execução contratual.
O escritório presta assessoria técnica especializada com fundamento na Lei 14.133/2021, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis, assegurando estruturação adequada das propostas, avaliação jurídica de riscos e defesa técnica durante a execução contratual.
- Análise técnica e jurídica de editais
- Estruturação de propostas técnicas e comerciais
- Impugnações e recursos administrativos
- Defesa em processos sancionatórios
- Gestão jurídica da execução contratual
- Atuação em PPPs, concessões e contratos de grande vulto
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPACTUAÇÕES E REAJUSTES
Atuação técnica voltada à preservação da equação econômico-financeira dos contratos administrativos, garantindo a manutenção das condições originalmente pactuadas diante de variações de custos, dissídios coletivos, fatos imprevisíveis ou alterações promovidas pela Administração.
O escritório conduz medidas administrativas e judiciais destinadas à formalização de repactuações, aplicação de reajustes contratuais e reconhecimento de valores retroativos devidos à contratada.
- Estruturação de pedidos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
- Elaboração de planilhas técnicas e memoriais de cálculo
- Formalização de repactuações por dissídio coletivo
- Aplicação de reajustes anuais previstos contratualmente
- Cobrança de valores retroativos não pagos
- Defesa administrativa em caso de indeferimento
- Ações judiciais para preservação do equilíbrio contratual
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEFESA SANCIONATÓRIA
Atuação especializada na defesa de empresas em processos administrativos instaurados pela Administração Pública, incluindo aplicação de penalidades, multas, advertências, suspensões e declarações de inidoneidade.
- Defesa prévia e recursos administrativos
- Pedidos de reconsideração
- Sustentações técnicas
- Mandados de segurança
- Estratégias preventivas para mitigação de penalidades
DIREITO DO TRABALHO APLICADO A CONTRATOS PÚBLICOS
Atuação focada na mitigação de riscos trabalhistas decorrentes da execução de contratos administrativos, especialmente em contratos de terceirização de mão de obra.
O escritório desenvolve estratégias para redução de passivo trabalhista e prevenção de responsabilização subsidiária da Administração.
- Defesa em ações trabalhistas envolvendo contratos públicos
- Gestão de contingência trabalhista
- Estratégias preventivas para redução de passivo
- Atuação em fiscalizações trabalhistas vinculadas à execução contratual
DIREITO CIVIL APLICADO AO LITÍGIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
A execução de contratos públicos pode gerar controvérsias decorrentes de inadimplementos administrativos, atrasos de pagamento, glosas indevidas, retenções contratuais e descumprimentos das obrigações pactuadas.
A Aquila Advocacia atua de forma estratégica no litígio entre a empresa contratada e a Administração Pública, promovendo a responsabilização contratual do ente público e a recuperação integral dos créditos decorrentes da execução contratual.
- Cobrança administrativa de valores inadimplidos
- Ações judiciais de cobrança contra o Poder Público
- Execução de créditos decorrentes de contratos administrativos
- Reconhecimento judicial de valores retroativos
- Discussão de glosas, retenções e compensações indevidas
- Indenizações por inadimplemento contratual
COMPLIANCE E OUVIDORIA CORPORATIVA
Este serviço oferece às empresas a implementação e a gestão de um Programa de Compliance Corporativo e de uma Estrutura de Ouvidoria, alinhados às melhores práticas de governança, à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
- Diagnóstico empresarial
- Implementação do programa de compliance
- Implementação da ouvidoria corporativa
- Adequação à LGPD
- Adequação à Lei 14.133/2021
- Treinamento dos colaboradores
- Monitoramento contínuo
Excelência Jurídica em Contratos Públicos
Na Aquila Advocacia, entendemos que cada caso é único e merece uma abordagem estratégica e personalizada. Nosso foco é fornecer suporte jurídico de excelência, assegurando que seus interesses sejam sempre protegidos.
Excelência Jurídica em Contratos Públicos
Na Aquila Advocacia, entendemos que cada caso é único e merece uma abordagem estratégica e personalizada. Nosso foco é fornecer suporte jurídico de excelência, assegurando que seus interesses sejam sempre protegidos.
Entre em contato conosco e descubra como o Aquila Advocacia pode auxiliar em suas demandas jurídicas.
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