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Privacidade
Como a Aquila Advocacia trata dados pessoais neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
A controladora dos dados é a Aquila Advocacia, Av. Paulista, 1636, sala 103, Bela Vista, São Paulo/SP. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o Dr. Carlos Eduardo Aquila, que pode ser contatado pelo e-mail carlos@aquilaadvocacia.com.br.
Este site não exige criação de conta. O único cadastro disponível é o alerta semanal de licitações, descrito abaixo, feito apenas por quem o solicita. O contato com o escritório é feito por canais externos, como WhatsApp, e-mail e telefone. Ao navegar, podem ser coletados automaticamente dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e data e hora do acesso, registrados pelo servidor de hospedagem para fins de segurança e funcionamento do site.
A calculadora de prazos funciona inteiramente no seu navegador: as datas informadas não são enviadas nem armazenadas pelo escritório.
Quando você entra em contato por WhatsApp, e-mail ou telefone, tratamos os dados que você fornecer (nome, empresa, telefone, e-mail e o relato do caso) para responder à solicitação e, se for o caso, formalizar a prestação de serviços jurídicos. Essas informações são protegidas pelo sigilo profissional do advogado.
Quem cria um alerta no buscador de licitações informa nome, e-mail e, opcionalmente, o nome da empresa, além dos termos da busca e do estado escolhido. Registramos também a data e a hora da autorização e um identificador cifrado do endereço IP, como prova do consentimento.
Esses dados são usados somente para enviar, uma vez por semana, as licitações publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) que correspondem à busca, e os e-mails de confirmação e cancelamento. Não são usados para oferta de serviços, não são vendidos nem compartilhados com terceiros, salvo o provedor técnico de envio de e-mails.
O alerta só é ativado depois que a pessoa confirma o pedido pelo link enviado ao e-mail informado (confirmação em duas etapas). Pedidos não confirmados são apagados automaticamente em até 7 dias. Todo e-mail do alerta traz um link para cancelamento imediato; ao cancelar, os dados daquele alerta são apagados.
O site utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento e ao desempenho (como os do sistema de cache). As fontes tipográficas são carregadas do serviço Google Fonts, o que implica a transmissão do seu endereço IP ao Google para a entrega dos arquivos. Os botões de WhatsApp, LinkedIn, Instagram e Google Agenda direcionam para plataformas de terceiros, que possuem políticas próprias de privacidade.
Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser acessados pelo provedor de hospedagem, na medida necessária à operação do site, e por autoridades, quando houver obrigação legal.
Registros técnicos de acesso são mantidos pelo prazo mínimo de seis meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Dados de contato e de clientes são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e pelos prazos legais e prescricionais aplicáveis.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados, a portabilidade, a informação sobre compartilhamentos e a revogação do consentimento, quando aplicável. As solicitações devem ser enviadas ao e-mail carlos@aquilaadvocacia.com.br e serão respondidas no menor prazo possível.
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, incluindo conexão criptografada (HTTPS) e controle de acesso ao painel do site.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou no funcionamento do site. A versão vigente é a publicada nesta página.
Última atualização: 29 de outubro de 2026.